Se denomina economia informal ou irregulares àquelas atividades comerciais ou mercantis não declaradas, ou seja, ocultas à regulamentação tributária e aos controles administrativos. Juntamente com atividades comerciais ilegais, constituem a chamada economia subterrânea. Por exemplo: mendigando, adivinhando, hacking, artesanato.
A economia informal é uma fator problemático para a saúde fiscal das nações, não só pelos lucros fiscais perdidos, ou seja, pelo que o erário deixa de receber, mas pela concorrência desleal e pela falta de compensação social e previdenciária que isso acarreta a longo prazo.
Entre as causas comuns da economia informal são a migração, altas taxas de desemprego, dificuldades econômicas e baixos salários formais.
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Exemplos de economia informal
- a loja de mascate. É conhecida por este nome a venda informal de artigos de todo o tipo: mercearias, manufacturados ou semi-acabados, sem qualquer forma de facturação ou controlo fiscal, nem condições de estabelecimento (aluguer, salário, etc.). Esses tipos de vendas geralmente são regidos pela oferta e demanda, senão pelas leis do mercado negro, e são difíceis de regular devido à sua natureza semiclandestina.
- implorando. Embora seja difícil considerá-la uma atividade econômica, ela faz parte dos fluxos comerciais que ocorrem na cidade, totalmente fora do que é contabilizado ou de qualquer sistema de regulamentação.
- Adivinhação. A leitura de cartas de tarô, o espiritismo, a adivinhação através de diversas práticas místicas ou rituais, são também uma forma de atividade econômica fora de qualquer regulamentação fiscal do Estado.
- Os shows até o cap. Formas espetaculares, musicais ou circenses da economia informal são muitas vezes produzidas em meios de transporte, semáforos ou praças públicas, como forma de cativar o transeunte e pedir sua ajuda monetária.
- pirataria. Na era das facilidades tecnológicas da Internet e dos leitores de música ou vídeo, são muitos os que lucram com a venda de filmes, músicas ou mesmo livros reproduzidos ilegalmente, aproveitando as tendências atuais e sem qualquer tipo de compensação para os autores de o material pirateado.
- prostituição. Ainda que em alguns países se tenha tentado legalizar esta profissão e estabelecer um certo marco regulatório, na grande maioria ela é exercida livre de todo tipo de controle e de forma clandestina, se não ilegal.
- ajuda doméstica. Geralmente são realizados por meio de acordos verbais e pagamento diário em dinheiro, sem que esse trabalho incorra em qualquer forma de proteção social, pagamento de impostos ou regulamentação estatal.
- o ofício. Esses produtos elaborados são vendidos de acordo com as regulamentações estatais, já que seu produtor os fabrica sem incorrer em outras técnicas que não sejam pessoais ou ancestrais.
- Atividades culturais ou educativas informais. Como oficinas literárias, cursos de ensino domiciliar e todo tipo de exercício educacional que não esteja registrado em nenhuma instituição ou sujeito a qualquer tipo de tributação.
- Mercados populares de revendedores. Geralmente pensados como o lucro retalhista da mercadoria grossista, realizam-se normalmente em espaços públicos, com ou sem autorização das autoridades locais, e mobilizam grandes somas de capital sem o declarar, embora seja possível que em comunidade façam algum tipo de de pagamento de aluguel de espaço ou itens similares, também informais.
- os verdureiros itinerantes. Habitualmente equipados com um camião para transportar a fruta estacionada, fazem circuitos informais de venda pelo coração das cidades, sem recorrer de todo ao sistema de economia formal.
- os massagistas. Localizados maioritariamente em espaços balneares ou termais, oferecem aos transeuntes alguns minutos de relaxamento com uma massagem nas costas ou pescoço ou alguma técnica quiroprática mais ou menos estudada. O pagamento é imediato e em dinheiro, tal como o pagamento da sessão.
- Vendedores de mercadorias desvalorizadas. Sobretudo imóveis, aos quais se reduz o custo formal de venda, ou seja, o custo que consta das atas e documentos legais, mobilizando o restante valor do imóvel fora dos livros.
- plantio de subsistência. O que acontece quando é plantada em pequenos lotes ou terrenos urbanos, para atender a demanda da própria família e, eventualmente, vender o excedente para vizinhos ou conhecidos.
- pontas. Seja como complemento de um serviço formal (como os empregados de restaurante) ou como recompensa por tarefas mínimas desempenhadas (como os embaladores de sacos em alguns supermercados).
- zeladores de veículos. Ou frentistas, “biencuidaos”, “trapos” e tantos outros nomes, são pessoas que esperam uma gorjeta em troca da suposta vigilância dos veículos estacionados na rua ou ajuda para sair de posições difíceis, etc.
- Os limpadores de janelas. Comuns em semáforos, oficinas e outros contextos urbanos, eles se oferecem para limpar os para-brisas dos motoristas em troca de gorjeta.
- fotógrafos turísticos. Comuns em áreas com grande fluxo de turistas, eles vendem fotografias como lembranças de viagem.
- Os gerentes. Responsável por agilizar ou realizar trâmites burocráticos -muitas vezes gratuitos- a pedido, em troca de um pagamento estipulado.
- Outros serviços profissionais em preto. É a denominação que se dá à prestação de serviços profissionais específicos de qualquer natureza, sem que haja cobrança de qualquer natureza, mas sim como “livre exercício da profissão”.
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